Seminário: Jurisdição internacional marítima – um debate em comemoração aos 20 anos do TIDM

O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais (DIRNAT) da Escola Superior Dom Helder Câmara, realizou, no ano de 2016, pesquisas sobre o Direito do Mar com ênfase na análise pelo viés jurídico internacionalista da utilização sustentável dos recursos naturais marinhos.

Com o objetivo de divulgar os resultados das pesquisas realizadas e os desafios dos estudos em andamento, imbuído da missão de discutir academicamente os elementos e características do Direito do Mar, o DIRNAT realizará, em 10 de novembro, de 16:00 a 19:00, no Auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte – MG, o Seminário Jurisdição internacional marítima – um debate em comemoração aos 20 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar.

O seminário será presidido pelo professor Tiago Zanella (Amazul). O professor Vladimir Feijó (Ibmec) fará a palestra de abertura sobre jurisdição internacional e o papel do Tribunal Internacional do Direito do Mar. Em seguida, haverá a apresentação das pesquisas dos membros do DIRNAT em três painéis específicos (embarcação, delimitação e meio ambiente). Ao final, o professor André de Paiva Toledo, líder do DIRNAT, fará uma palestra sobre medidas provisórias declaradas pelo Tribunal Internacional do Direito do Mar.

O evento é gratuito e aberto a toda a comunidade científica da Escola Superior Dom Helder Câmara, sem necessidade de inscrição prévia. Para os interessados em assistir ao seminário, que não sejam vinculados à escola, pede-se o envio de e-mail ao endereço gp.dirnat@gmail.com para liberação da entrada.